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Canavieiros da Coaf Cruangi são os únicos (até agora) a receberem pelos CBios; R$ 733 mil

11 mar 2021, 12:38 - atualizado em 11 mar 2021, 12:56
Produtores de cana cooperados terão direito a CBios no Norte de PE (Imagem: REUTERS/Chalinee Thirasupa)

Os primeiros canavieiros brasileiros a receberem direitos sobre os Créditos de Descarbonização (CBios) serão 450 fornecedores da Coaf, cooperativa que toca também a usina Cruangi, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

A proporcionalidade a que têm direito, sobre as vendas de etanol que a indústria comercializou, soma R$ 733 mil. O rateio começa o mês que vem.

A Coaf Cruangi emitiu 4.335 CBios, relativos a 6,2 milhões de litros. Desse total de títulos, 60% foram efetivamente comercializados, de onde, portanto, se extrai a cota a ser dividida aos cooperados, também proporcionalmente ao volume de cana entregado e dentro dos requisitos pelo RenovaBio. Até produtores que não tiveram classificação da cana terão direito a essa partilha, após os demais que tiveram cana previamente aprovada.

Em contraste com o resto do setor, Alexandre Lima, presidente da cooperativa, diz “que a unidade não está fazendo nada mais que a sua obrigação, já que os CBios só puderam ser emitidos por conta da matéria-prima fornecida pelo agricultor, este que é o responsável pela absorção de CO² da atmosfera através do processo de fotossíntese dos canaviais”.

Em Pernambuco, das 13 usinas, 12 produziram também etanol, e somente 10 puderem emitir CBios depois da certificação liberada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

E além da Coaf Cruangi, outra usina estadual anunciou a mesma intenção de compartilhar os ganhos com seus fornecedores. No resto do Brasil não há notícia de ação semelhante, que, a rigor, não está na letra da lei do RenovaBio.

Inclusive a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), presidida igualmente por Alexandre Lima, já notificou as entidades industriais do estado sobre a necessidade de pagamento aos seus fornecedores. Do contrário, não poderão usar os dados do cadastro ambiental dos canavieiros.

A mesma intenção está sendo debatida no Congresso, onde projeto tramita pedindo a revisão desse bloqueio, a nível nacional, na lei que marca o programa nacional de biocombustíveis, que está valendo desde janeiro de 2020. A Feplana está na linha de frente.

“Milhares de produtores (em PE, o total é de 9 mil) vão ser prejudicados no Brasil inteiro”, comunica Lima.