Justiça Eleitoral

Campanha de Bolsonaro envia informações ao TSE após Moraes questionar denúncia sobre inserções em rádios

25 out 2022, 21:03 - atualizado em 25 out 2022, 21:03
Eleições 2022
Durante o segundo turno, ambos os candidatos têm direito a tempo igual de propaganda gratuita em rádio e televisão (Imagem: REUTERS/Bruno Kelly)

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu nesta terça-feira ao pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que enviasse mais informações para subsidiar denúncia apresentada na véspera de que rádios do país não teriam veiculado adequadamente as inserções eleitorais do candidato à reeleição.

Em atendimento à decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que dera prazo de 24 horas para a campanha de Bolsonaro apresentar provas para embasar a denúncia, os advogados da campanha apresentaram dados de uma auditoria feita por uma empresa que apontaria, segundo a campanha, um favorecimento ao adversário de Bolsonaro no segundo turno da corrida pelo Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas inserções de rádio.

No entanto, a campanha apresentou apenas um recorte de poucas rádios dos Estados da Bahia e Pernambuco que estariam descumprimento a regra de veiculação isonômica das inserções entre as duas campanhas.

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Inicialmente a campanha havia dito que as irregularidades atingiriam 12 mil inserções, embora no documento só constem questionamentos a cerca de 700.

De acordo com a campanha, a empresa contratada pela campanha está “plenamente habilitada para a análise técnica levada a efeito” e seu representante legal assegura “que há fidedignidade dos dados citados, bem como que, todas as formas de operações da empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda podem ser demonstradas a qualquer tempo às autoridades competentes”.

Um levantamento apresentado pela campanha citando oito rádios mostra uma suposta discrepância de 730 inserções em desfavor da campanha do candidato à reeleição em relação a Lula.

Durante o segundo turno, ambos os candidatos têm direito a tempo igual de propaganda gratuita em rádio e televisão.

TSE
Moraes ressaltou em seu despacho que a denúncia apresentada pela campanha de Bolsonaro poderia ser caracterizada como crime eleitoral (Imagem: Shutterstock/Diego Grandi)

“A absoluta veracidade do que aqui exposto pode ser atestada, a título de amostragem, pela verificação da programação integral de um dia inteiro de cada uma das emissoras mencionadas na tabela acima”, afirma.

Na véspera, em uma primeira resposta à denúncia da campanha de Bolsonaro, Moraes, afirmou que os fatos narrados não tinham sido “acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério”, mas de um “suposto e apócrifo” relatório de veiculações em rádio, e cobrou que fossem apresentadas provas, alertando que uma falsa acusação poderá ser encarada como crime eleitoral.

Moraes ressaltou em seu despacho que a denúncia apresentada pela campanha de Bolsonaro poderia ser caracterizada como crime eleitoral caso fosse constatada a intenção de tumultuar o pleito a menos de uma semana da votação, em 30 de outubro.

A campanha de Bolsonaro reiterou o pedido de suspensão da propaganda da chapa de Lula em todo o território nacional.

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