Câmara retomará reforma tributária na quarta-feira mesmo sem Senado, diz Maia
O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a Casa irá retomar na quarta-feira a discussão sobre a reforma tributária, apesar de uma “dificuldade” da parte do Senado em retomar os debates em comissões, inclusive as mistas.
“O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como nós não conseguimos avançar lá (Senado), a partir de amanhã nós vamos retomar na Câmara dos Deputados. Se nós pudermos retomar o debate junto com o Senado, muito melhor”, disse Maia a jornalistas.
A reforma tributária vinha sendo discutida presencialmente em um colegiado formado por deputados e senadores antes de os trabalhos do Congresso sofrerem uma readaptação devido às regras de isolamento e de distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19. Agora, os trabalhos das comissões estão suspensos e os plenários das Casas realizam apenas sessões remotas de votação.
O presidente da Câmara também disse desconhecer movimentações do governo para apresentar uma proposta de prorrogação por seis meses das desonerações da folha de pagamento de quase 20 setores da economia, no lugar do período de um ano aprovado pelo Congresso e vetado pelo presidente da República. Reafirmou, no entanto, sua defesa pelo prazo aprovado pelo Parlamento.
“Não conheço. Só digo que não tem mágica. Nós precisamos manter os empregos, sabemos que a desoneração, por mais de um ano, seria um período muito longo, o custo, grande”, avaliou.
“Mas a prorrogação por um ano, eu acho que é perfeitamente possível, que o governo tenha condições de colocar no orçamento. E, claro, se o Parlamento derrubar o veto, cabe ao parlamento também encontrar os caminhos para fechar o orçamento de 2021.
Sobre declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no fim de semana, Maia afirmou que o magistrado pode ter sido mal entendido e disse preferir que a polêmica não seja alimentada.
No sábado, Mendes afirmou que o Exército estava se associando a um genocídio ao assumir o Ministério da Saúde e a resposta do governo federal à epidemia de coronavírus.
“A minha opinião é que a gente tem que tentar abaixar a temperatura. Compreendo a reação das Forças Armadas, claro, mas o que eu acho que ele quis dizer é muito mais uma preocupação pela imagem que o Exército tem, do que uma crítica, um ataque às Forças Armadas brasileiras”, disse Maia.
Nesta terça, Gilmar Mendes divulgou nota em que reafirmou seu respeito às Forças Armadas. O ministro afirmou que novamente refuta “a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”.
Para o presidente da Câmara, a melhor escolha é “não colocarmos mais lenha nessa fogueira”, e defendeu que o foco esteja voltado para as “prioridades”, principalmente as relacionadas ao enfrentamento da crise do coronavírus.
Segundo o deputado, a Câmara deve se debruçar sobre alguns projetos de lei nesta semana, incluindo um que suspende pagamentos da faixa 1 dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.