Câmara: Relator do Orçamento espera mais investimentos com leilão do pré-sal
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 (PLN 22/19), deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse nesta terça-feira (5) que o governo deve enviar uma nova versão do Orçamento de 2020 para o Congresso na semana que vem, após os resultados do leilão de petróleo do pré-sal, que ocorre nesta quarta-feira (6).
Domingos Neto afirma que a nova proposta deve elevar o total de R$ 19 bilhões em investimentos previsto para o ano que vem.
“Com o bônus de assinatura da cessão onerosa, com o volume que vai entrar neste ano e também no ano que vem, nós teremos uma nova previsão de receita para 2020, o que vai permitir que a gente tenha a condição de aumentar o nível de investimento”.
Segundo ele, porém, é a redução de despesas obrigatórias que vem sendo anunciada pelo governo que abrirá espaço para esse aporte, porque o governo está impedido de gastar mais em função do teto de gastos. “Nosso nível de investimento está diretamente proporcional à nossa redução de despesas obrigatórias”, explicou.
O teto de gastos destina toda sobra de receita para pagamento da dívida pública. A única correção das despesas gerais é a da inflação. Domingos Neto disse que vem conversando com a equipe econômica e que é esperado um ágio de 10% a 15% com o leilão.