Câmara rejeita destaque para taxar grandes fortunas e conclui segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira um destaque que propunha a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) durante a votação que concluiu a análise da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária.

A emenda, proposta pela federação partidária Rede-PSOL, previa a tributação anual de patrimônios superiores a 10 milhões de reais, que incidiriam sobre a propriedade, posse ou domínio útil de bens e direitos.

Pela proposta rejeitada, a alíquota seria progressiva, variando de 1% a 3% nos primeiros cinco anos, e de 0,5% a 1,5% após esse período, conforme o valor patrimonial.

O destaque foi rejeitado por 262 votos contra e 136 a favor.

A decisão ocorreu durante a votação do projeto que cria as regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão que cuidará da arrecadação dos impostos e sua distribuição aos Estados e municípios.

Esse projeto agora segue para o Senado.