Câmara poderá votar propostas para auxiliar pequenos produtores rurais

A Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de fevereiro, propostas para auxiliar os pequenos agricultores prejudicados pela pandemia, por condições climáticas e até por tragédias ambientais, como as queimadas no Pantanal.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lembrou que o Congresso tentou elevar a renda dos pequenos agricultores na pandemia, mas encontrou alguns obstáculos no governo. “O presidente Bolsonaro vetou algumas dessas medidas, e o que estamos verificando é que os preços da cesta básica só se elevam, sobem todos os dias”, afirmou.

“Por isso, nós estamos providenciando iniciativas para, durante o ano de 2021, manter essas ações de proteção do agricultor familiar, porque a pandemia não acabou. E aqueles que não conseguiram manter a sua produtividade não têm condições de pagar dívidas. Então, é preciso prorrogar, é preciso ter renegociação desta dívida e crédito novo para a agricultura familiar, além de programas de estímulo”, disse Daniel Almeida.

O governo justificou alguns vetos de benefícios aos agricultores pela vigência do auxílio emergencial durante a pandemia.

Queimadas no Pantanal

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) ficou preocupado com os efeitos das queimadas na região do Pantanal em 2020 para os pecuaristas e apresentou dois projetos. Um deles suspende os pagamentos de financiamentos (PL 4555/20) e outro abre uma renegociação sobre os juros desses contratos (PL 4699/20).

“Em função da seca e dos incêndios, os produtores rurais – sejam eles de assentamentos, ribeirinhos e até os grandes produtores que provarem que não têm condições de pagar suas obrigações – poderão ter suspensas essas obrigações por 36 meses e, depois, ter mais 3 anos para pagar os juros devidos e as suas obrigações”, disse o deputado.

Dagoberto Nogueira afirmou que, antes dos incêndios, a região do Pantanal já sofria com a maior seca dos últimos 60 anos.

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Bolsa Estiagem

Já o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) apresentou projeto (PL 5180/20) para criar o Bolsa Estiagem. A ideia é beneficiar com um salário mínimo, por três meses, os agricultores familiares que foram afetados pela estiagem em Santa Catarina a partir de 2020.

Segundo o projeto, o benefício será concedido aos agricultores do estado que se encaixarem nas seguintes condições:

• residam em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à estiagem;
• possuam renda familiar mensal de, no máximo, cinco salários mínimos;
• tenham inscrição no Cadastro Único do governo federal e declaração de aptidão ao Pronaf;
• não sejam titulares de benefício previdenciário ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado Bolsa Família.