Câmara: plenário aprova linha de crédito para micro, pequenas e médias empresas durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede uma linha de crédito especial para micro, pequenas e médias empresas em valor proporcional à sua receita bruta obtida no ano de 2019.

Foi aprovado o substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) para o Projeto de Lei 1282/20, do Senado.

Em vez de a União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, como proposto pelo Senado, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e contarão com garantia do governo em valor global de até R$ 15,9 bilhões.

Entretanto, a garantia será para somente 85% do valor emprestado. Os outros 15% serão sem essa garantia.

A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário.

Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto.