Câmara dos Deputados debate medidas provisórias que tratam da venda de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater as medidas provisórias que tratam sobre a venda dos combustíveis (MPs 1063/21 e 1069/21). O debate será no plenário 14, às 9h30.

O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a audiência, lembra que, no acumulado deste ano até agosto, o preço da gasolina já avançou 31,09%, enquanto o do diesel acumula alta de 28,02%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ainda segundo o deputado, a alta dos combustíveis já levou 25% dos motoristas de aplicativo a desistir de trabalhar nas plataformas, gerando ainda mais desemprego.

“A incidência tributária é um fator determinante em relação a esses valores comercializados no mercado e, dentro dela, se enquadra a questão da insegurança em relação ao álcool, visto que a carga tributária entre os atores envolvidos com as novas regulamentações não ficou bem definida”, observou o deputado, em sua justificativa para a realização da audiência.

Confirmou presença na audiência o gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Paes Barreto. Veja a lista de convidados.