Câmara dos Deputados debate em comissão o aumento de ICMS nos fertilizantes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na tarde desta segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes.

O debate ocorre no plenário 5, a partir das 13 horas.

O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Ele questiona que, apesar da redução da base de cálculo de ICMS na comercialização de insumos agropecuários entre os estados, os fertilizantes vão seguir uma nova regra e vão ser tributados de forma escalonada.

A alíquota será de 1% a partir de 1º de janeiro do ano que vem, passando para 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% a partir de 2025.

“Essa decisão pode trazer inseguranças jurídicas e aumentar a burocracia tributária“, lamentou Goergen.

Foram convidados para o debate representantes dos seguintes órgãos:

– o diretor de Relações Institucionais e Assuntos Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), ) Andre Passos Cordeiro;

– o diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (Ama Brasil), Carlos Florence;

– o coordenador da Comissão Nacional de Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon;

– o presidente Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz);

– o coordenador-geral de Análise Econômica, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Marcelo Guimarães;

– a analista jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Amanda Oliveira Breda Rezende;

– o diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes (Sinprifert) Bernardo Silva; e

– um representante do Sindicato da Indústria de Adubos no Estados do Rio Grande do Sul (Siargs).