Câmara discute soluções para o desmatamento na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove seminário nesta manhã sobre as recentes queimadas e o desmatamento na Amazônia.

Ao longo do dia, haverá quatro mesas de debate com focos em tendências, dinâmicas, impactos e soluções para esse problema socioambiental.

Foram convidados cientistas e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, do Ministério Público Federal e de ONGs ambientalistas e indígenas.

Aumento do desmatamento

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também estará presente no seminário, registrou aumento de 30% no desmatamento da Amazônia entre agosto de 2018 e julho deste ano. O dado oficial, medido pelo sistema de satélite Prodes do governo federal, corresponde a uma área devastada de quase 10 mil km².

Organizador do seminário, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), lembra que, de janeiro a agosto, o desmatamento amazônico aumentou 111%, segundo outro sistema do Inpe, o Deter, responsável pelos alertas de queimadas na região.

“É para se acompanhar mais de perto o que vem acontecendo em relação ao aumento de queimadas e desmatamento, que bateu recorde de novo agora. O tema está saindo da imprensa e das manchetes. Não é porque não está mais nas manchetes que essa comissão aqui não vai olhar com carinho. É obrigação do Parlamento”, disse o parlamentar acrescentando que a Comissão de Meio Ambiente tem os instrumentos para acompanhar o assunto de perto.

Fiscalização aprovada

Em outubro, a Comissão de Meio Ambiente já havia aprovado uma proposta de fiscalização e controle (PFC 27/19), também de autoria de Nilto Tatto, para que a Câmara acompanhasse as ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do País.

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Sem fixar prazo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou recentemente que o governo pretende reduzir o desmatamento na Amazônia por meio da regularização fundiária e do zoneamento econômico, entre outras ações.

Salles é um dos convidados para o seminário na Câmara.