Economia

Câmara deve votar projeto sobre autonomia do Banco Central na quarta-feira

08 fev 2021, 20:16 - atualizado em 08 fev 2021, 20:16
Banco Central
O projeto já passou pelo Senado e, se for aprovado sem mudanças, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (Imagem: Reuters/Ueslei Marcelino)

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira o projeto que concede autonomia operacional ao Banco Central e o relator Silvio Costa Filho (PRB-PE) acredita que a matéria será aprovada, depois de ter sido “validada” pelo próprio BC e pelo Ministério da Economia.

Ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, Costa disse que na terça-feira haverá uma reunião com os líderes partidários para apresentar o teor da proposta e, no dia seguinte, ele vai à votação em plenário.

Após se reunir com Guedes e Campos Neto nesta segunda, o relator disse que o parecer dele sobre a matéria teve a “validação” do Ministério da Economia e do BC.

“Como disse o presidente do Banco Central, será uma sinalização muito importante para o mercado internacional que enxerga o Brasil como uma janela de oportunidades”, disse o deputado.

O projeto já passou pelo Senado e, se for aprovado sem mudanças, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Avanço Institucional

Em sua fala, o presidente da Câmara disse que fará reunião de líderes tanto da oposição quanto da base para deixar tudo claro e transparente acerca do projeto de autonomia do BC.

Ele elogiou o que considera desprendimento do governo de tratar deste tema com “absoluta normalidade”, ao contrário do que ocorria em governos passados.

O ministro da Economia disse estar bastante confiante na aprovação da proposta e destacou que a autonomia do BC é um avanço institucional extraordinário para garantir a estabilidade monetária do país.

Guedes destacou ainda que aumentos setoriais e temporários de preços, como o que tem ocorrido com materiais de construção, não devem se transformar em aumentos “permanentes e generalizados”.

O projeto estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do BC, que terão mandatos fixos, e veda determinadas condutas.