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Câmara deve votar projeto de licenciamento ambiental nas próximas semanas, afirma Lira

30 abr 2021, 17:42 - atualizado em 30 abr 2021, 17:43
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O relatório deve contemplar uma demanda de ambientalistas para aumentar a pena para crimes ambientais. (Imagem: Cleiton Lopes/Sema)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante entrevista à Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) nesta sexta-feira (30) sinalizou que  pretende colocar o projeto de licenciamento ambiental em votação nas próximas semanas.

O parlamentar do PP disse que o relator Neri Geller (PP-MT) está com o parecer pronto e que está se reunindo com lideranças partidárias para apresentar o relatório.

“Teremos uma reunião na terça-feira com os ministros das áreas afetadas pelo texto do licenciamento ambiental. Tão logo ele termine essa rodada de conversas com lideranças, que pedi para que acontecesse até o começo da próxima semana, nós levaremos para o plenário da Câmara para discutir com muita transparência. A preservação ambiental e o desenvolvimento devem andar juntos”, afirmou Lira.

Em reunião com senadores, Geller afirmou nessa semana que o seu parecer seguirá a quarta versão apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que era relator da proposta quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) estava na presidência da Câmara.

Ele indicou que os objetivos são desburocratizar e ter uma legislação equilibrada do ponto de vista ambiental.

O relatório deve contemplar uma demanda de ambientalistas para aumentar a pena para crimes ambientais.

Além de falar do licenciamento ambiental, Lira defendeu o avanço de marcos e leis que permitam o crescimento dos produtores, observando os limites razoáveis e compatíveis.

O líder do Centrão também defendeu o avanço da proposta que trata de regularização fundiária.

“Iremos discutir esses temas com transparência, com a participação de todos, enfrentando de frente os problemas e abrindo caminhos para o desenvolvimento do agronegócio”, afirmou.