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Câmara debaterá sobre criptomoedas amanhã

Leandro França de Mello - 10/09/2019 - 16:00
Aureo Ribeiro
O Deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) ex-relator do Projeto de Lei nº 2303, já pedira em 2017 a proibição das criptomoedas no Brasil. A comissão especial permanece em debate que prosseguirá amanhã (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A comissão especial da Câmara prosseguirá com as discussões sobre o Projeto de Lei nº 2303 de 2015, amanhã, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), sobre a regulamentação das criptomoedas e programas de milhagens. O parecer anterior do deputado, pedia a proibição das criptomoedas. A audiência, sugerida pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF), será realizada a partir das 14h30 e será transmitida via internet.

No dia 04 de setembro foi realizada outra audiência na qual teve a presença do diretor de Negócios e Operações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain. Que tomou posição sobre as criptomoedas. Sua visão é que estas sejam taxadas e reguladas como qualquer ativo financeiro e sejam reguladas pelo Banco Central.

A posição do representante da Febraban é que o mercado de criptomoedas nacional precisa ser enquadrado nas leis, regras e regulações que são aplicáveis a todas as empresas que operam no mercado financeiro nacional, em particular ter o Banco Central (BACEN) como principal regulador desse mercado. A Febraban se preocupa com as questões relacionadas à lavagem de dinheiro e evasão de divisas utilizando-se das criptomoedas. Leia mais aqui.

O deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório preliminar e colocá-lo para consulta pública por meio do portal e-Democracia. Com informações da Agência Câmara.

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O Segredo das Criptomoedas

 

 

Última atualização por Leandro França de Mello - 10/09/2019 - 15:39