Saúde

Câmara: comissão sugere fundo para importar equipamentos de saúde e suspensão de consignados de aposentados

09 abr 2020, 20:58 - atualizado em 09 abr 2020, 20:58
Carmen Zanotto
Deputada Carmen Zanotto, relatora da comissão, durante reunião em sistema virtual (Imagem: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

A comissão externa que acompanha as ações preventivas ao novo coronavírus no Brasil definiu, nesta quinta-feira (9), uma série de ofícios que serão encaminhados a autoridades do Poder Executivo, com sugestões para o combate à coronavírus.

Entre outros pontos, os deputados decidiram sugerir ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de um fundo garantidor para a importação de equipamentos de saúde. Também vão sugerir à área econômica a suspensão do pagamento de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas.

Outra sugestão é o direcionamento de recursos orçamentários ao Programa de Aquisição de Alimentos, com o objetivo de ampliar a doação de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugerem a inclusão de critérios clínicos e radiológicos no diagnóstico da doença, se o paciente apresentar sintomas.

Ao Ministério da Saúde também será enviada a sugestão de, por meio da celebração de convênios e parcerias, promover transferências de pacientes entre estados, possibilitando que um local que ainda tenha leitos disponíveis receba pacientes vindos de locais com hospitais superlotados.

Pico da pandemia

Outra sugestão a ser enviada é a necessidade de medidas para garantir a produção de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas. A proposta foi apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que disse temer que o Brasil viva situação pior que a da Itália.

“Nós estamos vivendo um momento de guerra. Nós ainda não chegamos no pico dessa pandemia, ela ainda não arrastou áreas periféricas e de concentração densa da demografia brasileira. Eu estou falando de favela e de áreas periféricas do Brasil. Nós não temos estrutura montada nem de testes, nem de equipamentos e nem de profissionais para segurar o que nós vamos ter. Nós podemos alcançar um índice de letalidade proporcionalmente maior do que o da Itália”, disse.

Ainda no tema dos equipamentos de proteção individual, a comissão aprovou a sugestão de que detentos do sistema prisional participem da fabricação de máscaras.

A Robson Santos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena, será encaminha sugestão de esforços para evitar o avanço do coronavírus nas comunidades indígenas.

Horário dos bancos

À Federação Brasileira de Bancos, a comissão decidiu sugerir mudanças para garantir a redução de filas, como explica a relatora do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

“Alguns bancos, além de ter reduzido o número de trabalhadores internos em função do quadro, que exige, acima de 60 anos, ser do grupo de risco, reduziu o horário de trabalho. Consequentemente não tem pessoas dentro do banco, as filas se transformaram para o lado externo das unidades bancárias. Nós estamos pedindo que eles estudem a ampliação dos horários de atendimento, em especial no período do dia primeiro ao dia 10 de cada mês”, observou.

Ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a comissão vai sugerir que seja disponibilizada, para as redes pública e privada, versão digital de materiais didáticos.

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