Câmara aprova texto-base do marco temporal de terras indígenas à revelia do governo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígena, impondo uma derrota ao governo em movimento apoiado pela bancada ruralista e pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Aprovado com 283 votos a favor e 155 contra, o texto prevê que só poderão ser demarcadas como terras indígenas as áreas ocupadas à época da promulgação da Constituição em 1988. Grupos indígenas protestaram nesta terça-feira contra a medida em diversas cidades pelo país.

Parlamentares da bancada ruralista, no entanto, defendem o estabelecimento do marco temporal, argumentando que ele ajudará a reduzir os conflitos entre indígenas e produtores rurais e trará segurança jurídica.

Grupos indígenas e ambientalistas são contra o projeto e afirmam que o estabelecimento de um marco temporal privará esses povos de suas terras ancestrais.