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Câmara aprova ‘taxação da blusinha’; varejo nacional vai se beneficiar com impacto em Shein, AliExpress e outras?

12 jun 2024, 15:34 - atualizado em 12 jun 2024, 15:34
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Aprovação da “taxação das blusinhas” pode beneficiar varejo nacional, mas não deve reverter cenário competitivo (Imagem: Freepik/@snowing)

Câmara dos Deputados concluiu a análise do projeto de lei que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), mantendo a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 dólares — que ficou conhecida como “taxação das blusinhas”.

Em dia negativo para o Ibovespa, o Magazine Luiza (MGLU3) liderava as perdas, com recuo de 4,98%, a R$ 11,82 por volta das 14h50.

Na avaliação da analista Larissa Quaresma, da Empiricus Research, a tendência é que as varejistas chinesas percam um pouco de competitividade, na margem, beneficiando as varejistas nacionais.

Ela pondera que isso não é suficiente para reverter o cenário competitivo, de entrada dos produtos chineses no mercado brasileiro.

Vale lembrar que desde que o Programa Remessa Conforme (PRC) surgiu, entidades representantes do varejo brasileiro defendem o fim da isenção do imposto de importação nas remessas de até US$ 50, alegando concorrência desleal e prejuízo à economia brasileira.

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Taxação das blusinhas: o que acontece agora?

A proposta já havia sido analisada uma primeira vez pela Câmara, passou pelo Senado — onde sofreu alterações — e teve de retornar aos deputados para uma segunda votação.

Agora, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há clareza sobre qual será o movimento.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou no fim de maio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve vetar a taxação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Poucos dias antes, Lula afirmou que estava disposto a negociar, mas, ao mesmo tempo, disse que poderia vetar a medida.

*Com informações da Reuters