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Câmara aprova projeto que incentiva empresas a contratar leitos de Covid para o SUS

24 mar 2021, 22:01 - atualizado em 24 mar 2021, 22:01
Congresso
A proposta ainda pode ser alterada por emendas e depois segue para análise do Senado (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de projeto que cria o Programa Pró-Leitos, que prevê que pessoas jurídicas possam contratar leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).

As empresas que aderirem ao programa poderão deduzir o valor investido no seu imposto de renda referente ao exercício financeiro de 2021.

A proposta ainda pode ser alterada por emendas e depois segue para análise do Senado.

O projeto, de autoria do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e relatado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), está sendo debatido no momento que o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia de Covid-19, com ocupação de leitos de UTI próxima da capacidade máxima em diversas cidades do país.