Câmara aprova projeto que garante R$ 300 milhões ao vale-gás e texto vai ao Senado

A Câmara aprovou nesta sexta-feira, 17, um projeto que abre crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás.

O programa do governo bancará metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. O PLN passará agora pela análise do Senado.

A expectativa do governo é atender 5,5 milhões de famílias neste ano e ampliar o programa a partir de 2022. O vale-gás deve ser concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha.

Os beneficiários do programa precisam ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje, R$ 550) ou ter entre os residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.