Ibovespa Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos.
A Casa concordou com o texto proposto pelo ex-ministro da Agricultura e deputado Neri Geller (PP-MT), relator da proposta, que prevê, entre outras alterações, a dispensa de licença para obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos se forem consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, por exemplo.
O projeto, que não sofreu alterações durante a análise de emendas nesta quinta-feira e segue ao Senado, conta com forte apoio da bancada ruralista e de parlamentares da base do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em sua rede social, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) protestou contra a votação da proposta. Segundo ela, a bancada de sustentação do governo quer, sem debate, passar a boiada sobre a legislação ambiental brasileira “acabando com o licenciamento, em prejuízo da proteção das florestas, do meio ambiente como um todo e até dos investimentos”.
“O que vai acontecer é uma série de judicializações e é isso que não podemos permitir”, disse ela.
Já o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), destacou a mobilização do setor pela aprovação da matéria.
“Nós da Frente Parlamentar da Agropecuária defendemos esse projeto. Queremos a redução do custo Brasil, queremos a otimização deste país, queremos que tenhamos alimento de qualidade ao alcance do cidadão brasileiro, queremos cuidar do meio ambiente e acelerar a economia”, afirmou.
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