Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Benefícios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira, o texto-base da PEC dos Benefícios, ou “PEC kamikaze” e “PEC da reeleição” para os críticos, medida que tem por objetivo aumentar o valor ou criar novos benefícios sociais a menos de três meses das eleições.

A proposta, principal aposta da equipe de pré-campanha do presidente Jair Bolsonaro para alavancar índices de intenção de voto na disputa à reeleição, passou com o placar de 393 votos a favor e 14 contra na primeira votação, inclusive com o apoio da oposição, apesar das críticas.

Agora, os deputados votarão destaques que podem alterar o texto principal, e depois ainda será preciso haver um segundo turno de votação para que a proposta, que já foi aprovada pelo Senado, seja confirmada também pela Câmara.

Com um impacto fiscal estimado de 41,25 bilhões de reais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, cria um estado de emergência que foi apontado por integrantes da oposição e de partidos identificados com o campo liberal como manobra para burlar o teto de gastos e a lei eleitoral.

A PEC amplia em 200 reais o Auxílio Emergencial, que passa a 600 reais, além de dobrar o valor ofertado pelo Auxílio Gás.

Também cria, a partir da instituição do estado de emergência, um auxílio de 1 mil reais destinado a transportadores autônomos de carga, apelidado de “voucher-caminhoneiro”, e também um benefício voltado a taxistas — até o limite orçamentário de 2 bilhões de reais.