Política

Câmara analisa prorrogação de contratos da Educação e Saúde; acompanhe

15 abr 2021, 11:43 - atualizado em 15 abr 2021, 11:43
Senado
Entre os dez itens em pauta está ainda o Projeto de Lei 4626/20 (Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados inciou há pouco a Ordem do Dia.

No momento os deputados analisam a MP 1009/20, que prorroga contratos no Ministério da Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Entre os dez itens em pauta está ainda o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.