CAM acolhe pedido da Petrobras e dissolve tribunal de ação de Petros e Previ

A Petrobras (PETR4) recebeu nesta quinta-feira decisão favorável da Câmara de Arbitragem do Mercado, que acolheu um pedido de impugnação realizado pela empresa e dissolveu o tribunal arbitral que havia proferido sentença parcial em processo instaurado pelos fundos de pensão Petros e Previ, informou a companhia.

A decisão, segundo a Petrobras, reconhece a nulidade da sentença parcial na arbitragem, confirmando decisão proferida pela 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro em novembro do ano passado.

Agora, as partes deverão eleger três novos árbitros para condução do procedimento e novo julgamento da causa, acrescentou a estatal, que não forneceu mais detalhes do processo devido à confidencialidade prevista em regras da CAM.

“A Petrobras reitera que continuará a se defender vigorosamente, em respeito a seus acionistas, em todas as arbitragens de que é parte”, afirmou a empresa.

Segundo reportagens na imprensa, publicadas pelo Valor Econômico, Petros e Previ teriam pedido no procedimento ressarcimentos à Petrobras em razão de prejuízos relacionados às descobertas da Operação Lava Jato, que apurou propinas envolvendo políticos e empresas estatais e privadas no Brasil.

Em comunicados ao mercado sobre a arbitragem, a Petrobras não comentou o que levou à instauração da disputa.