Caio Mesquita: Imposto é roubo?

Por Caio Mesquita, CEO da Acta Holding

A semana que vem é a da correria da entrega da declaração do Imposto de Renda.

Junto com o futebol e o Carnaval, a procrastinação é um dos hobbies nacionais — deixamos tudo para a última hora.

Durante um almoço nesta semana, um amigo me disse que faz questão de deixar sempre a declaração para o último dia. Alega razões técnicas (“entregar antes encontra o fiscal com tempo e disposição para achar pelo em ovo”), mas no fundo confessa o lado supersticioso (“a única vez em que entreguei antes dei azar com a malha fina”).

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Cético que sou, cumpri minhas obrigações com a Receita já no mês passado.

É apenas uma coincidência, mas o prazo para a entrega das declarações, 30 de abril, ou seja, com quatro meses completados, combina com a participação dos impostos na renda do país, a tal carga tributária.

Deixe-me explicar.

No Brasil, a relação impostos vs PIB gira em torno de 33 por cento. Isso implica que um terço de tudo o que é produzido por nós é transferido para a viúva gastona que é o Estado brasileiro.

São mais de 2 trilhões de reais transferidos dos setores produtivos da sociedade para sustentar nossa portentosa máquina pública.

Cronologicamente, o valor total arrecadado equivale a quatro meses do produto brasileiro. Portanto, o país trabalha quatro meses somente para arcar com os impostos.

Alegoricamente, o prazo para entregarmos nossas declarações marca o fim do período que trabalhamos só para pagar impostos.

Para tangibilizar a voracidade arrecadatória brasileira, imagine todo o esforço, toda a dedicação por nós empenhados nesses primeiros quatro meses do ano. Pense nas horas, dias e semanas que dispensamos em nossos trabalhos, por via de regra longe de nossas famílias e daqueles que amamos, cuja remuneração serviu unicamente para bancar o setor público brasileiro.

Como não se indignar com a dissonância entre a carga tributária brasileira (de primeiro mundo) e a precariedade dos nossos serviços públicos?

E mesmo que, num cenário alucinadamente improvável, reformássemos nossa administração pública, resultando em padrões escandinavos de serviços, assim mesmo nos caberia questionar por que pagamos impostos.

Os proponentes da Escola Austríaca de Economia defendem a tese da equivalência moral da cobrança de impostos com roubo. Meu amigo Helio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil, escreve: “Impostos, em essência, são equivalentes morais ao roubo, pois em ambos ocorre o confisco da propriedade de um indivíduo sem seu consentimento”.

A crueldade suprema da arrecadação fica por conta do sistema de retenção na fonte. Poucos sabem, mas parte da motivação do movimento dos “coletes amarelos” na França foi por conta justamente da introdução da retenção na fonte do imposto a ser pago pelos trabalhadores franceses, já que até 2018 não existia esse mecanismo por lá.

Note que não estamos tratando de sonegação, mas, sim, da liberdade do contribuinte em realizar o pagamento do seu tributo quando ele bem entender, arcando obviamente com juros e multas cabíveis.

Em qualquer obrigação ou dívida contraída está embutida a possibilidade do atraso em seu pagamento e há a previsão de eventuais sanções. No caso de impostos retidos na fonte não há margem. O Fisco vai lá e pega antes de todos.

Imagine-se em uma situação de emergência, em que recursos são necessários naquele momento. Caso você seja assalariado, note que é perfeitamente possível deixar de pagar contas no mês para fazer frente a uma situação extrema. A única conta que não temos liberdade de adiar é justamente o imposto retido na fonte. O Estado malandro foi lá, antes de tudo e de todos, e meteu no bolso o seu dinheiro, deixando a você a obrigação de equilibrar o resto.

Mas agora é hora de comemorar: a partir de 1º maio o ano começa de verdade para nós, pagadores de impostos.

Finalmente o senhor feudal, com seus armazéns forrados, permitirá que seus servos permaneçam com a colheita por eles produzida.

Deixo você agora com os destaques da semana.

Um abraço e boa leitura!

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