CAE autoriza empréstimo de US$ 97 milhões para a cidade de São Paulo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que autoriza a Prefeitura de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de US$ 97 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A mensagem (MSF 90/2021) segue para o Plenário com urgência.

Os recursos dessa operação de crédito destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal (Corredor Aricanduva), que objetiva melhorar a mobilidade (e a acessibilidade a empregos) para usuários de transporte público socialmente vulneráveis na área de influência do corredor do distrito de Aricanduva, além de aumentar a eficiência operacional do sistema de ônibus do município.

O relator, senador Giordano (MDB-SP), afirmou que a operação de crédito externo pretendida tem suas condições financeiras devidamente incluídas no Sistema de Registro de Operações Financeiras (ROF) do Banco Central.

“Ela será contratada com base na taxa de juros Libor semestral, acrescida de spread fixo, a ser determinado no momento da assinatura do contrato, devendo apresentar custo efetivo da ordem de 2,67% ao ano, inferior ao custo para emissões da União, que se situa em 3,87% ao ano, ambas para uma duração de 8,18 anos”, destacou.

Giordano considerou que, dadas a capacidade de pagamento e as contragarantias suficientes oferecidas, ao lado do seu custo efetivo favorável, a operação de crédito pretendida é elegível para a obtenção de garantia da União.

O senador José Aníbal (PSDB-SP) apontou que a liberação do dinheiro vai beneficiar a Zona Leste de São Paulo, região que tem cerca de 5 milhões de habitantes.

“Esse projeto desengarrafa a pressão que já existe nos meios de transporte de massa que já estão à disposição dos paulistanos”, apontou o senador.

Corredor Aricanduva

Segundo informações do site da prefeitura de São Paulo, o projeto de corredor BRT (Bus Rapid Transit) no Aricanduva tem a projeção de contar com 13,6 quilômetros de vias exclusivas para ônibus.

O projeto viário voltado para o transporte público e mobilidade urbana fará uma conexão direta entre a Avenida Alcântara Machado (Radial Leste) e o Terminal São Mateus, mais a Zona Leste.

O BRT-Aricanduva será um corredor com estações para embarque e desembarque e tem previsão para atender 300 mil pessoas por dia.