Cade reabre inquérito contra Rumo por abuso de posição dominante

Por Investing.com – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta segunda-feira que autorizou a reabertura do inquérito para apurar suposto abuso de posição dominante no mercado pela Rumo Logística (RAIL3) 1,74% a R$ 14,65.

A decisão de instaurar o procedimento foi embasada em representação protocolada contra o grupo, em 2016, pela Agrovia por infração à ordem econômica e parecer da ANTT, conforme despacho do Cade.

Com a abertura do inquérito, as alegações da Agrovia por abuso de posição dominante no mercado serão investigadas pelo colegiado que poderá dar prosseguimento ou arquivar o inquérito.

Caso conclua pela procedência dos argumentos, será aberto um processo no órgão. No caso de uma condenação, o pagamento de multa poderá chegar a 20% do faturamento da companhia, além de proibições como a de ter contratos com o poder público ou obter empréstimos em instituições públicas pelo prazo de cinco anos ou mesmo a penalidade de venda de ativos.

Em todas as possíveis etapas, a Rumo poderá apresentar uma proposta de acordo ao Cade.

Em nota, a Rumo informou que “refuta os pontos levantados pela Agrovia, sendo que a Rumo já foi vitoriosa no CADE em 18/01/2017 em procedimento similar, o qual foi arquivado, e que confia que este procedimento, que está apenas no início, e é somente um inquérito, também será arquivado.”

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