Cade investiga aumento abusivo de preços de produtos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autoridade concorrencial brasileira, abriu uma investigação para avaliar se empresas do setor farmacêutico estão aumentando preços e obtendo lucros de forma abusiva no contexto de disseminação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o órgão, a decisão foi tomada em razão da necessidade de cuidados para evitar a disseminação da doença e da importância desses produtos na prevenção à circulação do vírus, que já infectou, até o momento, 428 pessoas em todo o país, resultando em quatro mortes.

Produtos como máscaras cirúrgicas ou álcool gel têm sido bastante utilizados por cidadãos, empresas e órgãos públicos como medidas de prevenção e proteção, o que vem aumentando a demanda por esses bens.

Serão investigados hospitais, laboratórios, farmácias, fabricantes e distribuidores de produtos como máscaras cirúrgicas, álcool gel, além de responsáveis pela produção de medicamentos para tratamento de sintomas de Covid-19, como tosse, febre e falta de ar.

Essas empresas deverão apresentar, em até 10 dias, notas fiscais dos produtos. Caso sejam constatadas as violações, as companhias poderão ser punidas por infração à ordem econômica, em sanções que podem chegar a multa de 20% do faturamento bruto da firma bem como a outras medidas como impedimento de celebrar negócios com o Poder Público.