Cade instaura processo para investigar cartel em licitações de metrô
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar a existência de cartel envolvendo projetos de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em licitações públicas realizadas em pelo menos sete estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no Distrito Federal.
Desdobramento da Operação Lava Jato, a investigação é baseada em acordo de leniência assinado pela Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e o Cade, e feita em conjunto com o Ministério Público Federal em São Paulo.
Os signatários indicaram que a conduta teve por objeto, ao menos, 21 licitações públicas no Brasil, entre as quais seis obras teriam sido atingidas: metrô de Fortaleza; metrô de Salvador; Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro; Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo; e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. A prática, segundo relatado no acordo, pode ter tido início em 1998 e durado até 2014.
Segundo o Cade, durante esse período, a conduta chegou a envolver pelo menos nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. Outras dez construtoras podem ter participado.
Trata-se do décimo segundo acordo de leniência público divulgado pelo Cade no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação na conduta, forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações sobre o alegado conluio (acordo, trama). O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade tem competência de apuração.
Histórico
Segundo o Cade, o cartel funcionou entre 1998 e 2004, quando Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, as três maiores empresas do ramo, buscavam dividir entre si grandes projetos, principalmente aqueles que, considerando a elevada exigência técnica, as tornavam as únicas concorrentes viáveis para os certames.
De 2004 a 2008, as três empresas somaram-se à OAS e à Queiroz Galvão. Os signatários relataram que, nesse momento, o grupo passou a adotar o codinome G-5 ou Tatu Tênis Clube para dissimular o caráter potencialmente ilícito dos contratos. Durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu um documento intitulado Tatu Tênis Clube.
Entre 2008 e 2014, os contatos anticompetitivos foram implementados com maior frequência, especialmente por condições proporcionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016.
Nessa fase, no entanto, foi mais difícil para as empresas do cartel ter êxito nos acordos anticompetitivos, por causa da competição de empresas estrangeiras e da dificuldade de formar consensos dentro do grupo.
O Cade ressalta que muitos dos projetos que foram discutidos no âmbito do cartel não chegaram a ser efetivamente licitados ou tiveram as licitações suspensas e não foram retomadas.
Posicionamentos
As empresas foram procuradas por meio dos e-mails das assessorias de imprensa disponíveis nas páginas da internet. A Agência Brasil aguarda o posicionamento. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Marquise.
Em nota, a Andrade Gutierrez informa que continua colaborando com as investigações em curso, dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado.
Também em nota, a Odebrecht diz que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. “Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, dos Estados Unidos, da Suíça, da República Dominicana, do Equador e do Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”
A Construtora Queiroz Galvão diz que não comenta investigações em andamento.