Cade aponta práticas anticompetitivas de BR, Raízen e BP em querosene de aviação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão regulador de proteção à concorrência no Brasil, recomendou a condenação das distribuidoras de combustíveis BR Distribuidora (BRDT3), Raízen e Air BP, da britânica BP, sob alegação de práticas anticompetitivas no mercado de querosene de aviação.

A BR Distribuidora, que tem a Petrobras (PETR4) como acionista, e a Raízen, joint venture entre Cosan (CSAN3) e Shell, confirmaram o movimento do Cade em comunicados ao mercado na noite de sexta-feira e nesta segunda-feira, acrescentando que irão fazer suas defesas junto ao órgão estatal.

A manifestação do Cade, emitida pela superintendência, apontou que as práticas estariam relacionadas à atuação das empresas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o mais movimentado do Brasil, mas não tem efeito imediato.

O tema será apresentado ao tribunal do órgão para julgamento, o que pode levar a multas significativas para as empresas, que terão oportunidade de defesa.

A natureza das alegações não imediatamente clara, mas o Cade disse anteriormente que investigava se as empresas estavam agindo para evitar que concorrentes entrassem no mercado em Guarulhos.

O comunicado da Raízen fala em “suposta imposição artificial de barreiras à entrada no mercado de comercialização de querosene de aviação” no aeroporto.

A companhia disse que irá se defender e argumentou que “todas empresas do grupo Raízen observam o mais alto padrão de governança em suas políticas comerciais e atuam permanentemente em conformidade com a legislação vigente, com absoluto respeito à livre concorrência”.

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A BR Distribuidora disse, na sexta-feira, que “irá adotar todos os meios necessários para sua defesa” e defendeu que “pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais e concorrenciais”.

A Air bp, unidade da BP que atua com combustível de aviação no Brasil, disse que aguardará decisão do Cade, mas “reitera seu compromisso com a livre concorrência” e “o cumprimento da lei em todos os países em que atua”.

Não foi possível falar de imediato com representantes do Cade.