Brasília em Off: o risco para o teto de gastos

Integrantes do Ministério da Economia apostam que a regra do teto de gastos só sobrevive até 2022. A avaliação é que se o ministro Paulo Guedes conseguir manter a principal âncora fiscal do país no próximo ano, ela se segura também no seguinte, quando a inflação usada para corrigir as despesas públicas será mais alta. Isso dará mais fôlego ao Orçamento.

Para o teto ficar de pé em 2023, o governo precisa desindexar gastos como propôs Guedes nas PECs do pacto federativo. O problema está em convencer o presidente Jair Bolsonaro, que resiste a qualquer medida nesse sentido — resistência que tende a aumentar com a aproximação do ano eleitoral. Um técnico da pasta prefere dizer que a regra do teto está “fora do horizonte relevante” a partir 2023.

Sem choro nem vela

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, comunicou a integrantes do Ministério da Economia que não vai aceitar de jeito nenhum que a meta fiscal de 2021 seja flexível.

Guedes queria tentar uma aproximação entre os técnicos da Secretaria de Fazenda e o time da Corte de Contas para explicar que a meta proposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, variando de acordo com as receitas, não representa uma quebra no compromisso do governo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas o recado foi que o governo terá que mudar se não quiser correr o risco de ter as contas de 2020 rejeitadas.

Meta

Diante do susto, os técnicos da Fazenda começaram a colocar os números sobre a mesa. O mais provável é que, com um crescimento de 3,2% para o PIB de 2021, como prevê a Secretaria de Política Econômica (SPE), seria possível definir a meta de resultado primário do ano que vem num déficit de R$ 230 bilhões, cerca de 3% do PIB. Em 2020, o rombo das contas públicas está projetado em 12,3% do PIB.

Colateral

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que Rodrigo Maia concorresse à reeleição para o comando da Câmara agradou a equipe econômica, mas teve como efeito colateral o impedimento para a recondução no Senado.

O time de Guedes colocava suas fichas na possibilidade de Davi Alcolumbre receber sinal verde para se reeleger, o que poderia favorecer a agenda de reformas.

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Hoje, nenhum nome no Senado é claramente positivo para o governo. Um dos favoritos, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), é um defensor ferrenho dos incentivos da Zona Franca de Manaus, que a Economia quer reduzir na reforma tributária.

Espiã

As negociações entre a Economia e o Congresso em torno da reforma tributária ficaram tão confusas que a assessora especial de Guedes, Vanessa Canado, passou a ser chamada por integrantes da pasta de espiã de Maia dentro do governo.

Canado fazia parte da equipe do economista Bernard Appy no Centro de Cidadania Fiscal, de onde saiu a proposta de reforma abraçada por Maia e que o ministro critica alegando que ela traz uma elevação de carga tributária para o setor de serviços. Procurada, Canado afirmou que conhece as propostas para a reforma tributária desde antes de vir para o governo e, como assessora de Guedes, tem feito um trabalho de harmonização e facilitação das negociações políticas.