Brasília em Off: a torcida da Economia pela vitória do centrão
A equipe econômica torce para que o centrão saia vitorioso na briga pelo comando da Câmara dos Deputados. A avaliação é que se o atual presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou um candidato endossado por ele vencer, a agenda do ministro Paulo Guedes seguirá travada. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta sexta-feira se Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), podem ser candidatos à reeleição.
Embora Maia tenha um perfil pró-mercado, ele não tem intenção de botar azeitona na empada do presidente Jair Bolsonaro, fortalecendo-o para uma potencial reeleição em 2022, afirmaram três pessoas com conhecimento do assunto.
Maia é um importante player nas negociações das candidaturas à sucessão de Bolsonaro. Já o centrão, comandado por Arthur Lira (PP-AL), cobrará uma fatura alta se vencer na Câmara — mas já prometeu a Guedes avanços na agenda econômica do pós-pandemia.
PEC desidratada
O relatório da PEC emergencial, que de tanto ir e vir já teve ao menos oito versões, deve acabar ficando desidratado. O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), até tinha disposição de incluir em seu texto uma ampla desindexação de despesas, o que poderia inclusive financiar um novo programa social. Mas Guedes não conseguiu convencer o presidente a apoiar a ideia, que daria ao governo liberdade para realocar cerca de R$ 30 bilhões do orçamento.
Impasse tributário
A criação de um imposto digital para desonerar a folha de pagamento das empresas está longe de ser o único impasse para o avanço da reforma tributária. Ministério da Economia e Congresso também não conseguiram se entender sobre as alíquotas que o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve ter para o setor de serviços.
A Economia afirma nos bastidores que o texto que vem sendo preparado pelo relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cria uma carga excessiva para o setor e que a pasta não poderia endossar a ideia num momento em que a economia está tentando sair de uma recessão. O imposto digital, por outro lado, não configuraria um aumento de carga porque seria uma substituição de outros tributos, com impacto final neutro e ganhos considerados justificáveis para o mercado de trabalho.
Economia x Minas e Energia
A Economia quer incluir a venda dos contratos da Pré-Sal Petróleo (PPSA) em projeto de lei que já tramita no Senado. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o PL 3178 muda a lei de partilha e prevê a possibilidade de oferta de campos localizados no polígono do pré-sal pelo regime de concessão. A estatal do petróleo está na lista das quatro grandes privatizações que Guedes quer fazer no pós-pandemia e a com maior potencial arrecadatório: R$ 500 bilhões, segundo o Ministério da Economia.
O assunto, no entanto, se tornou um problema para a equipe econômica. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é contra os planos. Para ele, a PPSA tem um papel insubstituível na comercialização do óleo da União.
O novo mercado de trabalho
O governo trabalha em um plano para impulsionar o mercado de trabalho em 2021. A recuperação dos últimos meses ajudou o país a criar um recorde de 395.000 empregos formais em outubro, com uma chance concreta de terminar 2020 sem perda de empregos, apesar da pandemia. Se isso é uma boa notícia, por outro lado fará com que o Brasil enfrente um problema que surge sempre que a economia ganha fôlego: falta de mão de obra qualificada e gastos excessivos com contratações.
Esses problemas, junto com a alta informalidade, precisam ser enfrentados para que o Brasil alcance um crescimento sustentável, afirma o secretário especial do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. O plano inclui regras de trabalho mais flexíveis em relação à CLT. Para Bianco, o novo mercado de trabalho não é mais compatível com o engessamento da CLT. O que tem que valer, diz ele, é o que está assegurado aos trabalhadores pela Constituição.