Brasil vai taxar exportação de petróleo em 9,2%, diz Haddad
O governo brasileiro decidiu taxar a exportação de petróleo em 9,2% pelos próximos quatro meses, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao anunciar medidas tributárias sobre combustíveis.
A decisão de taxar a exportação de petróleo visa compensar uma perda de arrecadação pelo governo federal, uma vez que a reoneração de gasolina e etanol não foi total. O governo vai publicar uma Medida Provisória sobre o assunto.
O anúncio foi visto como negativo por analistas do setor privado, que consideram que a taxação pode ser sinal de interferência no mercado pelo novo governo, o que pode afastar investidores.
A decisão também deverá afetar os resultados da Petrobras, admitiu Haddad, que disse que o governo estima que o imposto de exportação vai representar algo em torno de 1% do lucro da estatal.
Segundo o diretor executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Pedro Rodrigues, o petróleo brasileiro vai perder competitividade, o que deve impactar petroleiras que exportam.
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Operam no Brasil diversas multinacionais do setor, como Shell, TotalEnergies, Equinor, além de companhias brasileiras que estão crescendo na esteira dos desinvestimentos da Petrobras.
“O mercado de petróleo é altamente competitivo. Podem ter empresas com contratos de longo prazo (de exportação de petróleo), não sei se contratos vão permitir repassar ou terá que internalizar os custos”, disse Rodrigues.
“É um custo que elas terão que entender. Ou ela repassa e perde competitividade ou vão ter que internalizar.”
O texto da MP precisa ser aprovado pelo Congresso.
“Vamos ver como Congresso vai reagir a isso”, acrescentou Rodrigues.