Brasil: uma nação endividada (nos lares e nas empresas também)

Por Alessandra Velloso*

Não é de hoje que o Brasil é um país de endividados. Com uma cultura arraigada em consumo e crédito, ao invés de poupança e liquidez, tem-se uma economia instável como um todo e, também, na casa de cada um. Porém, os números atuais estão mais alarmantes do que nunca.

São mais de 70 milhões de brasileiros inadimplentes, segundo o Serasa. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam nada menos do que 78% das famílias com alguma dívida.

Quando saímos das pessoas físicas e olhamos para as jurídicas, a situação não é menos assustadora. A Serasa aponta recorde histórico, com 6,5 milhões de empresas negativadas, somando R$ 112,9 bilhões em dívidas.

Contudo, apesar do histórico de uma nação endividada, o atual descontrole acima da média tem ainda relação com a grande crise econômica do período da pandemia de covid-19. 

Afinal, a crise sanitária reduziu drasticamente a circulação de pessoas e o consumo entre 2020 e 2021. Isso obrigou a União a uma liberação de recursos sem precedentes.

Para as famílias, destinou-se o Auxílio Emergencial. Para as empresas, medidas como o Pronampe representaram a salvação imediata. A injeção de crédito foi tanta que, além de cobrir o básico (colocar comida na mesa das famílias e evitar a falência das empresas), ainda levou as pessoas a contraírem dívidas de consumo. Ao mesmo tempo, as empresas financiariam projetos de expansão e de modernização tecnológica.

Cabe destacar, ainda, que a taxa básica de juros, a Selic, estava em confortáveis 2% ao ano até março de 2021 – o menor patamar histórico. Contudo, a inflação escalou, motivada, primeiro, por quebras na cadeia global de suprimentos e, depois, por uma série de eventos: desde a retomada das atividades (com a chegada das vacinas) aos efeitos da guerra na Ucrânia nos preços das commodities (alimentos e energia). 

Nesse cenário, o Banco Central teve de praticar contínuas altas nos juros, até que, em agosto passado, a Selic chegou aos atuais 13,75%. Soma-se à alta inflação e aos juros altos um desemprego ainda elevado e os juros restritivos. Tem-se, então, um cenário de inédito endividamento das famílias e das empresas.

Renegociar dívidas é o mantra

Nesse contexto, a preocupação mais constante é sobre como sair dessa situação. O princípio é simples: renegociar, renegociar, renegociar.

É claro que não é tão fácil assim, mas não parece haver outra saída imediata para as pessoas físicas e jurídicas. Uma verdadeira mudança acontecerá somente com fatores externos, fora do alcance dos endividados.

Segundo Luiz Rabi, da Serasa, para que o ciclo de alta da inadimplência seja revertido é necessário que aquilo que o desencadeou também se reverta. Ou seja, que cesse a alta da inflação. “Foi justamente quando a inflação anualizada ultrapassou a casa dos 10% anuais, a partir do segundo semestre de 2021, que a inadimplência entrou numa tendência de alta”, comenta o economista.

A verdade é que falta um posicionamento mais ativo do governo federal sobre o quadro fiscal. Cabe aos agentes públicos incentivarem programas de renegociação de dívidas, aliados a uma melhor educação financeira para todos. Por ora, Rabi acredita que as renegociações podem aliviar a pressão sobre as famílias e empresas enquanto a inflação não converge para um patamar mais condizente com a meta do Banco Central.

*Alessandra Velloso é advogada e especialista em Direito Bancário e Empresarial. Sócia-fundadora do Velloso Advogados & Associados e da Velloso Cobrança, possui mais de 20 anos de experiência no setor jurídico voltado ao atendimento de instituições financeiras e empresas. Integra a Divisão Jurídica da Federação das Empresas do Rio Grande do Sul (Federasul) e tem passagens pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).