Brasil suspende financiamento agrícola com subvenção e aguarda recomposição orçamentária

O Ministério da Economia informou que instituições financeiras que operam as linhas equalizadas pelo Tesouro Nacional estão sendo notificadas para suspender imediatamente novas contratações de financiamentos subvencionados, em momento em que restam ainda mais de 9 bilhões de reais de recursos para serem contratados da previsão do Plano Safra 2020/21.

A suspensão, que atinge principalmente pequenos agricultores no final do ano-safra que vai julho a junho, foi determinada após o Congresso Nacional ter aprovado a Lei Orçamentária Anual (LOA) com cancelamentos de recursos referentes ao Pronaf (1,350 bilhão), custeio empresarial (550 milhões de reais), investimento empresarial (600 milhões de reais), totalizando 2,5 bilhões de reais.

“Tendo em vista que tais cancelamentos impactam a disponibilidade orçamentária para realizar os pagamentos de equalização de taxas de juros… está sendo enviado oficio às instituições financeiras que operam as linhas equalizadas pelo Tesouro determinando a imediata suspensão de novas contratações…”, afirmou o Ministério da Economia em nota.

Um representante do ministério já havia alertado, em meados de abril, que isso ocorreria em função dos cortes implementados o Orçamento, dizendo ainda que poderão impactar o próximo Plano Safra (2021/22).

Na véspera, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, apelou a parlamentares para que o Congresso Nacional vote logo temas relativos ao Orçamento, para que o ministério possa encaminhar o novo Plano Safra, o principal instrumento de financiamento do Brasil, especialmente para pequenos e médios agricultores.

Em nota, o Ministério da Economia disse ainda que a partir da aprovação do PLN nº 4/2021, “e ocorrendo a recomposição dos valores das ações orçamentárias utilizadas para pagamento das despesas decorrentes das subvenções do Plano Safra, haverá a retomada das contratações de financiamento rurais com subvenção da União”.

A Economia disse ainda que, de um total de 72,9 bilhões de reais de recursos disponibilizados para o Plano Safra 2020/21 que contam com subvenção do Tesouro Nacional, 63,5 bilhões de reais já foram contratados.

“Dessa forma, ainda restam R$ 9,4 bilhões a contratar.”

Sem acordo sobre vetos, Congresso adiou na terça-feira votação de projeto que suplementa o Orçamento deste ano em quase 20 bilhões de reais.