Brasil propõe na OMC diretrizes para comércio eletrônico

O Brasil apresentou, na Organização Mundial do Comércio (OMC), documento com sugestões para facilitar o comércio por meio de tecnologias digitais. A proposta será levada em conta nas negociações sobre comércio eletrônico em curso na organização.

Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores informaram que o documento traz diretrizes e recomendações de boas práticas para o uso de tecnologias da informação e da comunicação.

Entre os exemplos citados, estão o uso dessas tecnologias para o desembaraço de bens na aduana e a divulgação na internet de informações relacionadas ao comércio, como documentação exigida nos trâmites comerciais e condições de acesso aos mercados dos países envolvidos – tarifas de importação, impostos e medidas não tarifárias, entre outras.

Segundo os dois ministérios, as tecnologias digitais tornam mais eficiente a implementação das obrigações assumidas no Acordo de Facilitação de Comércio da OMC. De acordo com a nota conjunta, a ativa participação do Brasil nas negociações sobre comércio eletrônico demonstra o compromisso do país com a relevância da OMC na economia do século 21.