Brasil não entrou em regime de dominância fiscal, diz Oxford Economics

(Imagem: Phaelnogueira/Getty Images)

O Brasil não entrou em um quadro de dominância fiscal, afirma o estudo da Oxford Economics. Segundo o economista responsável Felipe Camargo, as condições para que esse regime seja totalmente atendido no país ainda não são evidentes, embora o tema tenha circulado no mercado.

O estudo ressalta que, em economias emergentes como o Brasil, a dominância fiscal — em que a política monetária fica subordinada às demandas fiscais — só seria possível sob condições de controle rígido de capital.

A exemplo, o economista cita a Argentina. “Ao impedir o acesso do mercado financeiro doméstico a meios alternativos de poupança além dos títulos emitidos em pesos argentinos, o Banco Central tem permissão para definir uma taxa de juros real negativa e deixar a política fiscal assumir um papel mais ativo na estabilização da inflação junto ao ciclo econômico”, explica.

O Brasil, no entanto, não atende a essa condição, devido à abertura da economia aos mercados de capitais. O país precisa atender às condições de compensação de mercado e oferecer aos poupadores uma taxa de juros condizente com o risco de inadimplência, diz.

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“Isso impede o Banco Central (BC) de forçar taxas de juros abaixo daquelas exigidas pelos credores internacionais, pois eles poderiam investir sua riqueza em títulos do Tesouro dos EUA. Qualquer sinal de repressão financeira seria recebido com mais liquidações reais”.

A autarquia brasileira, ciente dessa dinâmica, mantém uma política monetária ativa e alinhada ao princípio de Taylor — uma diretriz que orienta a Selic como resposta às flutuações da inflação e da atividade econômica.

O economista da Oxford projeta ainda que, em 2025, tanto a política monetária quanto a fiscal deverão assumir uma postura mais contracionista. O maior peso, entretanto, virá das medidas do BC, a fim de manter o controle da inflação e sustentar o regime de dominância monetária.

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Hoje, a taxa básica de juros está no patamar de 12,25% ao ano e já tem mais duas altas de 1 ponto percentual no radar, conforme antecipado pelos diretores na reunião de dezembro do ano passado.

“Nosso modelo de política estima que, para cada aumento de 1 ppt nos juros, a inflação cai em cerca de 0,4 ppt ao longo de dois anos”, afirma Camargo.