Brasil não dá proteção adequada a menores vindos da Venezuela, diz Human Rights

Com dificuldade de acesso a serviços básicos e comida em seu país natal, centenas de crianças e adolescentes desacompanhados cruzam a fronteira da Venezuela em direção ao Brasil para buscar ajuda humanitária, mas as autoridade brasileiras não estão oferecendo a proteção adequada a esses menores, disse a Human Rights Watch nesta quinta-feira.

Segundo levantamento realizado pela Defensoria Pública da União (DPU), ao menos 529 menores venezuelanos chegaram sozinhos ou sem responsáveis legais e parentes a Roraima entre 1º de maio e 21 de novembro deste ano.

O número total pode ser ainda maior, já que nem todos os refugiados passam pelos postos de fronteira nos quais defensores públicos conduzem entrevistas de entrada.

A organização não-governamental alerta que, apesar dos esforços realizados pelo governo brasileiro para acolher os refugiados venezuelanos, a proteção urgente de que precisam não é suficiente.

“Algumas crianças e adolescentes desacompanhados acabam vivendo nas ruas, onde ficam particularmente vulneráveis a abusos ou ao recrutamento por facções criminosas”, informou em um comunicado.

Em Roraima, os dois abrigos estaduais que recebem menores desacompanhados estão superlotados e, em setembro, receberam ordem judicial para interromper a admissão de mais refugiados.

Sem representantes legais, as crianças e os adolescentes são forçados a interromper seus estudos, já que não podem se matricular em escolas brasileiras. Eles também não podem acessar o serviço de saúde pública, informou a ONG, citando a DPU e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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Procurado pela Reuters, o Ministério da Defesa não respondeu de imediato a um pedido por comentários.

Com uma crise social, política e econômica que já gerou mais de 4 milhões de refugiados, a Venezuela vem enfrentando fome, blecautes e protestos pelas ruas, que provocaram mortes e ondas de violência.