Brasil firma acordo na OMC para ampliar investimentos estrangeiros

O Brasil e outros 121 países concluíram no domingo (25), em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, um acordo de facilitação de investimentos que pretende simplificar as operações entre as economias signatárias.

A ideia é dar mais previsibilidade aos investidores e promover a conduta empresarial responsável nas operações internacionais.

A celebração do acordo antecede a abertura da 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontece entre os dias 26 e 29 de fevereiro.

“Há muito valor no estabelecimento de padrões globais mínimos para transparência, simplificação e facilitação de investimentos, além de prevenção de disputas. E nesse acordo há também cláusulas por meios das quais os países se obrigam a exigir do investidor compromissos sociais e ambientais”, explica a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que representa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC) na conferência de Dubai.

Sobre o AFID

O Acordo sobre Facilitação de Investimentos para o Desenvolvimento (AFID, na sigla em inglês) vem sendo costurado desde 2017 com forte atuação do Brasil, que possui reconhecida experiência nessa área.

Desde 2012, o Brasil vem concluindo Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em nível bilateral e regional. Essa experiência fez do país um ator-chave na formulação de propostas e nas negociações que vieram a ocorrer na OMC.

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Segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o AFID tem potencial para alavancar o PIB brasileiro em 2,1% num período de cinco anos, gerando mais de 160 mil postos de trabalho e aumento dos investimentos em 5,9%.

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Uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial aponta que 82% dos investidores consultados consideram transparência e previsibilidade na conduta de órgãos públicos como um fator importante ou criticamente importante para a definição a respeito de onde investir.

Países signatários do acordo

Afeganistão, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Argentina, Armênia, Austrália, Bahrein, Barbados, Belize, Benin, Bolívia, Brasil, Burundi, Cabo Verde, Camboja, Camarões, Canadá, República Centro-Africana, Chade, Chile, China, Congo, Costa Rica, Djibuti, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, União Europeia (27 países), Gabão, Gâmbia, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiné, Guiné-Bissau, Honduras, Hong Kong, Islândia, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Coreia do Sul, Kwait, Quirguistão, Laos, Libéria, Macau, Malawi, Malásia, Maldivas, Mali, Mauritânia, Ilhas Maurício, México, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Moçambique, Miamar, Nova Zelândia, Nicaragua, Níger, Nigéria, Macedônia do Norte, Noruega, Oman, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Filipinas, Qatar, Rússia, Arábia Saudita, Seicheles, Serra Leoa, Singapura, Ilhas Salomão, Suriname, Suiça, Tajiquistão, Tailândia, Togo, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Vanuatu, Venezuela, Iêmen, Zâmbia e Zimbábue.