Brasil estende por 3 meses cota de importação de etanol sem tarifa
O governo brasileiro decidiu estender por três meses uma cota de importação de etanol sem tarifa, em movimento que visa ganhar tempo para negociação de uma posição melhor para a exportação de açúcar aos Estados Unidos, informou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) nesta sexta-feira.
Durante o período de renovação, brasileiros e norte-americanos terão “discussões orientadas a obter resultados acerca de um arranjo para aumentar o acesso ao mercado de etanol e açúcar no Brasil e nos Estados Unidos”, enquanto “também considerarão…(uma abertura) ao milho em ambos os países”, segundo comunicado conjunto dos países.
As conversas também abordarão “maneiras de garantir que haja um acesso justo ao mercado paralelamente a qualquer aumento no consumo de etanol”, acrescentaram.
A medida vem após o presidente Jair Bolsonaro ter se reunido nesta semana com representantes do setor sucroalcooleiro e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para tratar das negociações.
A cota de importação de etanol com tarifa zero, que beneficia basicamente os Estados Unidos e venceu no final do mês passado, não havia sido renovada pelo governo brasileiro a pedido do setor agropecuário.
De acordo com o MRE, o Brasil manterá uma cota tarifária pro-rata (TRQ) durante os 90 dias, a partir de 14 de setembro, proporcional ao volume anual total da TRQ vigente em 30 de agosto de 2020.
“É uma solução que tenta equilibrar interesses por meio de criação de comércio, e não restringindo comércio”, disse uma fonte que participou da decisão, sob a condição de anonimato.
O próprio Bolsonaro avisou ao setor sucroalcooleiro na terça-feira sobre a proposta de renovação da cota por três meses. Do outro lado, os empresários ficaram de apresentar ao governo o que consideravam uma proposta de negociação sobre o açúcar, produto que encontra barreiras tarifárias para entrar nos EUA.
“Nesse período (de 90 dias) teremos tempo para negociar sobre comércio do açúcar brasileiro nos EUA”, disse a fonte. “São 90 dias para se buscar benefícios recíprocos e proporcionais entre os países”, acrescentou.
As conversas entre brasileiros e norte-americanos acontecem antes de eleições presidenciais nos EUA, agendadas para o início de novembro.
A extensão da cota por três meses permite ao presidente Donald Trump passar pelas eleições sem afetar suas chances nos Estados produtores de milho, matéria-prima do etanol norte-americano.
A cota de importação anual, negociada no ano passado, era de 750 milhões de litros com tarifa zero. A partir do fim do acordo, a tarifa passa a ser de 20%.
“O Brasil e os Estados Unidos concordaram em… continuar a tratar construtivamente dos efeitos das crises geradas pela pandemia da Covid-19 em seu comércio bilateral e na sua produção doméstica”, acrescentou o comunicado.