Brasil e EUA devem anunciar acordo para agilizar comércio

Um acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos, focado em tornar mais dinâmicas as relações comerciais entre ambos os países, pode ser anunciado em breve, segundo fontes da área de comércio exterior incluindo a Amcham Brasil, embora as eleições de novembro dos EUA tragam incertezas.

“Esperamos que o acordo comercial entre Brasil e EUA seja anunciado nas próximas semanas… Permitirá cortar burocracia e custos, bem como aumentar a transparência e a segurança jurídica nas relações comerciais”, disse o vice-presidente-executivo da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Abrão Neto, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil, à Reuters.

“Menos burocracia e mais previsibilidade se traduzem em mais negócios. Ao reduzir os custos envolvidos nas operações de exportação e importação, a tendência é se criar mais comércio”, adicionou ele, citando que o pacto bilateral poderia ser um primeiro passo para um eventual futuro acordo de livre comércio entre os dois países.

De janeiro a setembro a corrente de comércio entre os dois países somou 33 bilhões de dólares, uma queda de 26% ante igual período de 2019, refletindo os efeitos negativos da pandemia de Covid-19, segundo dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), entidade que representa os exportadores brasileiros.

O déficit brasileiro nas transações com os norte-americanos subiu de 500 milhões de dólares para 3 bilhões de dólares nesse período.

Segundo o presidente-executivo da AEB , José Augusto Castro, um acordo para melhorar e dinamizar o fluxo de comércio entre ambos os países trará benefícios ao Brasil, mas somente no médio e longo prazos.

“Com o alto custo Brasil os benefícios são limitados no curto prazo. A médio ou longo prazos, se as reformas forem aprovadas, o Brasil tem ganho com maior participação no mercado do EUA”, afirmou ele à Reuters. “Os benefícios comerciais vão depender do período de transição.”

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O governo do presidente Jair Bolsonaro pratica uma política de alinhamento automático com o Washington atualmente, mas a relação pode sofrer mudanças, com impacto sobre a agenda comercial, a depender do resultado da eleição norte-americana marcada para 3 de novembro, em que o presidente republicano Donald Trump tenta a reeleição.

“Hoje o Brasil tem um poder de contestação aos EUA muito pequeno, com o (candidato democrata) Joe Biden … ele vai colocar mais dificuldades para o Brasil participar de um acordo. Hoje o Brasil é quase que intimado a participar de um acordo e com o Biden vai ter negociar e será mais difícil de fazer um acordo no curtíssimo prazo”, disse Castro.

“Agora, se passarem as eleições e não tiver sido feito nenhum acordo será mais complicado porque ele (Biden) já explicitou que tem algumas restrições ao Brasil. Acho que um acordo hoje não seria um acordo, mas uma adesão à algo que os Estados Unidos querem”, acrescentou Castro.

Protocolos

Uma fonte da área de comércio exterior com conhecimento do assunto afirmou que o acordo a ser anunciado em breve prevê protocolos que envolvem aperfeiçoamento regulatório e adoção de práticas e medidas anticorrupção.

“São três protocolos que estão em discussão. Facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. O que deve ser anunciado formalmente entre esta semana e a próxima é o de facilitação de comércio”, afirmou a fonte à Reuters, que pediu anonimato.

Um outra fonte afirmou, ainda, que “está tudo caminhando e agora só precisa concluir os detalhes jurídicos”.

Segundo as duas fontes, o acordo não infringiria normas e regras do Mercosul, do qual o Brasil é membro. Os signatários do bloco do Cone Sul adotam uma tarifa externa comum (TEC) que é cobrada de produtos que vem de fora do bloco, formado ainda por Argentina, Uruguai e Paraguai. O pacto a ser anunciado entre Brasil e EUA não envolveria tarifas, afirmaram as duas fontes.

“O objetivo é o de alcançar maior agilidade no comércio bilateral, com redução de burocracia, prazos e custos para os operadores privados. O acordo visa também fomentar o uso de novas tecnologias nas operações de comércio exterior como ferramentas digitais”, declarou uma das fontes.

“Visa também promover a utilização de mecanismos de gerenciamento de riscos, para que as intervenções sobre o comércio ocorram apenas em operações de alto risco”, acrescentou.