Brasil deveria acabar com regime de partilha no pré-sal, diz CEO da Petrobras

O Brasil deveria acabar com o regime de partilha de produção de petróleo na exploração do pré-sal ou eliminar regra que obriga que determinadas áreas sejam licitadas sob esse modelo contratual, afirmou nesta terça-feira o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, argumentando que a regulamentação não incentiva a eficiência.

Atualmente, no Brasil, há uma região delimitada nas bacias de Campos e Santos, com reservas do pré-sal, onde necessariamente as áreas devem ser licitadas sob regime de partilha de produção, quando as empresas pagam percentuais do seu lucro em petróleo ao governo pelo direito de explorar, além de bônus de outorga e royalties.

Esse regime difere da exploração de petróleo em outras áreas, sob contratos de concessão, nos quais os operadores pagam um bônus de outorga e royalties ao governo, sem divisão de lucros.

“Definitivamente nós temos que ou mudar a lei do pré-sal, acabar com a partilha, ou então, em um movimento mais moderado, acabar com o polígono do pré-sal”, disse o executivo, ao participar de evento do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

O modelo de partilha foi criado após a descoberta do pré-sal, com o governo então buscando aumentar a arrecadação com a exploração e alegando que as grandes reservas na nova fronteira justificariam a adoção desse regime.

“O regime de partilha não leva à eficiência”, afirmou ele, sem detalhar.

O executivo saiu sem dar entrevista aos jornalistas.

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Custos em queda

Castello ressaltou ainda, em seu discurso, que a Petrobras poderá reduzir ainda mais o custo de extração de petróleo no pré-sal, para abaixo dos 6 dólares por barril registrados no segundo trimestre deste ano.

Em contrapartida, a companhia ainda tem outros custos considerados muito altos que precisam ser reduzidos, na avaliação do executivo.

“Embora tenhamos um custo de extração muito baixo, extremamente competitivo, a Petrobras ainda possui um custo muito elevado, se nós levarmos em consideração despesas administrativas, custos de pessoal, e comparar com outras empresas… nós ainda temos uma gordura imensa”, afirmou.

O executivo afirmou que na segunda-feira visitou o prédio da Petrobras em Vitória e que a estrutura custa à empresa 176 milhões de reais por ano.

Castello Branco não detalhou se tem plano para redução de custos com o prédio de Vitória. A companhia anunciou em fevereiro a desocupação de sete andares de um edifício em São Paulo para economizar mais de 100 milhões de reais.

Outra busca atual da companhia é reduzir e melhorar o perfil da dívida, segundo o executivo, que ressaltou que está trabalhando também para diminuir a exposição da empresa ao capital chinês.

“O CDB, China Development Bank, foi um grande parceiro da Petrobras nos piores momentos. Se não fossem os chineses, a Petrobras teria que pedir socorro ao Estado brasileiro. Mas isso gerou uma concentração de dívida muito importante”, afirmou.

A Petrobras anunciou na semana passada que realizou pré-pagamento integral de contrato de 3 bilhões de dólares de financiamento com o CDB, além de ter notificado a instituição chinesa sobre o pagamento antecipado de outro empréstimo, de 5 bilhões de dólares, a ser realizado em dezembro.