Brasil ainda pode evitar reforma ao estilo de Grécia e Portugal, diz secretário da Previdência

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O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (11), no Rio de Janeiro, que a aprovação da reforma da Previdência neste momento permitiria que o país não voltasse a discutir mudanças no tema por mais de dez anos.

Ele participou do seminário “Previdência Social: o desafio do novo regime demográfico”, na Fundação Getúlio Vargas. A iniciativa reuniu economistas que analisaram o relatório do Banco Mundial denominado “Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, lançado, em Brasília, no fim de novembro.

“Aprovada a reforma da Previdência, tal como está na emenda aglutinativa, a próxima administração não precisará discutir o tema”, disse ele, que esclareceu se referir a dois mandatos presidenciais e estimou o tempo em que o assunto não precisará voltar à pauta: “por uma década ou um pouco mais do que isso”.

Caetano avaliou que a proposta já atingiu “um ponto de equilíbrio entre a perspectivas técnica e as concessões feitas que beneficiaram a população mais carente do país”. “Eu evitaria novas concessões”, disse.

Pauta de discussões

O secretário sustentou que a aprovação da reforma nesse governo libera a pauta de discussões para a próxima gestão. Na visão dele, a discussão precisará ser reiniciada caso chegue até 2019, porque o novo presidente necessitará de tempo para nomear e alinhar sua equipe.

Explicou que a aprovação posterior da reforma tornará a proposta mais dura e poderá inclusive afetar direitos adquiridos, o que inclui os benefícios já concedidos.

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“Ainda hoje é possível fazer uma reforma que respeite os direitos adquiridos, sem que a gente precise passar por situações como [a da] Grécia ou Portugal, em que houve a necessidade de reduzir os benefícios”, afirmou.

Manifestantes contrários à reforma fizeram um protesto em frente à Fundação Getúlio Vargas. Durante o debate, a plateia – formada por estudantes e pesquisadores – aplaudiu tanto pesquisadores a favor quanto que são contra a reforma proposta pelo governo.