Braga Netto anuncia corte de compras de bebidas alcoólicas

Os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados questionaram, nesta quarta-feira (12), o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre a possibilidade de leitos ociosos de hospitais das Forças Armadas serem direcionados para o tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde com Covid-19. Braga Netto, no entanto, também teve de responder a perguntas sobre compras de carnes nobres e bebidas alcóolicas em licitações das Forças Armadas.

O ministro anunciou que recomendou o corte de compras de bebidas alcoólicas. “Em relação à bebida, fizemos uma recomendação para que isso fosse evitado. Não vou comentar situações que ocorreram no passado. Agora temos confraternizações, o pessoal vai para uma atividade estressante, quando eles voltavam era feita uma confraternização. Hoje em dia isso é feito com a contribuição de cada um”, explicou.

O presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), parabenizou Braga Netto pela medida. O deputado lembrou que apresentou o Projeto de Lei 1736/21 para proibir a aquisição de bebidas alcoólicas com recursos públicos. Na proposta, a proibição seria aplicada para compras feitas pela administração pública direta e indireta de todos os níveis, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Segundo informações do Ministério da Defesa, bebidas alcóolicas foram consumidas em 2.948 eventos em 2020, com média de mil pessoas por evento.

Carnes e bebidas

O deputado Elias Vaz (PSB-GO), um dos autores do requerimento de convocação do ministro, denunciou indícios de superfaturamento e conluio em processos licitatórios para aquisição de alimentos nas Forças Armadas. “O que causa estranheza é processo de compra de filé, bacalhau, salmão e picanha no momento em que estamos vivendo no País. Não entra na minha cabeça evento festivo em plena pandemia. Isso tem que ser apurado”, disse.

Braga Netto explicou que o Ministério da Defesa já recomenda evitar qualquer tipo de compra supérflua, não apenas durante a pandemia. “Não há ostentação. Não há gastos exorbitantes. Tudo o que foi feito fora da legislação será investigado, provavelmente já está sendo investigado”, garantiu.

O ministro argumentou que o processo de aquisições é transparente; que muitos dos gastos denunciados não foram efetivados; que a alimentação de militares tem de levar em conta a atividade física intensa; e que os gastos com alimentação das Forças Armadas são inferiores aos de servidores civis e de outros poderes. Ele ainda observou que as despesas com alimentação têm permanecido no mesmo patamar nos últimos anos, apesar da inflação de 14% em 2019 e 2020.

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O deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) observou que o número de eventos relatados pelo Ministério da Defesa não seria excessivo tendo em conta que o País tem 1,6 mil organizações militares. No seu cálculo, cada organização militar teria realizado em média 1,9 evento por ano. “Tem Sete de Setembro e outras ocasiões”, exemplificou. “Nós militares temos compromisso com o recurso público. Eu me senti em casa vendo os militares tão capazes, respondendo àquilo que a sociedade tinha dúvida e agora não tem mais.”

Leitos de UTI

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), outro autor do pedido de convocação, apontou contradições entre os números de leitos vazios em hospitais militares apresentados na comissão e aqueles encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Os números apresentados aqui nesta comissão não correspondem à planilha que foi apresentada ao TCU. Eu pergunto qual dado que está correto, tendo em vista que tanto apresentar dados falsos para o TCU quanto para comissão parlamentar se enquadram como crime de responsabilidade”, apontou.