Bom senso recomenda discussão única da reforma tributária, diz relator de proposta na Câmara

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, e líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta sexta-feira uma discussão unificada do tema.

Na avaliação dele, o “bom senso” recomenda que deputados, senadores e representantes do governo conduzam um só debate. O assunto é objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que é relatada por Aguinaldo, de uma outra PEC em tramitação do Senado, e há ainda a perspectiva da edição de uma reforma por parte do Executivo.

“Acho que o bom senso manda que haja uma convergência das propostas para uma discussão única”, disse o líder da maioria em entrevista à rádio CBN.

“Não faz sentido estarmos discutindo paralelamente um mesmo tema”, afirmou., acrescentando que até mesmo os governos estaduais e municipais participem do debate.

Segundo o deputado, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), têm conversado paradefinir como o tema será abordado.

Aguinaldo avaliou ainda que eventual criação de uma nova contribuição, tema ventilado nos últimos dias, enfrentaria resistências entre os parlamentares.

“Na Câmara eu acho muito difícil uma proposta dessa passar. Há uma resistência muito grande”, disse.

“O próprio presidente (da República, Jair) Bolsonaro já tinha externado, o presidente Rodrigo Maia, que está também liderando esse processo de reforma tributária na Câmara, também já havia se manifestado, e pessoalmente eu também já havia me manifestado sobre a dificuldade de aprovar uma contribuição sobre movimentação financeira na Casa.”

De qualquer forma, lembra, o governo ainda não encaminhou formalmente sua proposta. Para ele, é necessário aguardar o posicionamento do governo para então promover as discussões.

De acordo com o relator, a proposta em análise na Câmara visa a unificação de cinco impostos. Também trata de temas infraconstitucionais relacionados à folha de pagamento e também sobre o imposto de renda.

A ideia, segundo o parlamentar, é tratar do conceito geral desses pontos e deixar o detalhamento para uma lei ordinária.