Bolsonaro volta a insistir em vacinação voluntária, no dia em STF julga questão

O presidente Jair Bolsonaro voltou a insistir na tese de que ninguém deve ser obrigado a se vacinar contra a Covid-19. A declaração foi sutil, durante seu pronunciamento na cerimônia do lançamento do plano nacional de vacinação contra a pandemia, realizada no Palácio do Planalto nesta manhã (16).

Ao destacar o papel da Anvisa no combate à pandemia, Bolsonaro afirmou que a agência deverá definir a vacina “que deve ser apresentada de forma gratuita e voluntária a todos os brasileiros”.

A declaração ocorre no mesmo dia em que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar, a partir das 14h, duas ações envolvendo a obrigatoriedade da vacina. A primeira, apresentada pelo PDT, pede que o STF reconheça o direito de Estados e municípios determinarem a vacinação obrigatória contra o coronavírus.

Já o PTB quer que o Supremo declare inconstitucional a possibilidade de imunização compulsória prevista na Lei Nº 13.979/20, sancionada pelo próprio presidente Bolsonaro. A Lei Nº 6.259/75, que cria o Programa Nacional de Imunizações, também prevê a possibilidade de vacinação compulsória.

Exageros

Num breve discurso de cerca de cinco minutos, Bolsonaro procurou demonstrar união entre o governo federal e os Estados, após meses sendo bombardeado por governadores, devido à sua resistência a reconhecer a gravidade da situação e adotar as medidas necessárias.

O presidente também buscou apaziguar os ânimos e superar as famosas caneladas que costuma distribuir. “Se algum de nós extrapolou, foi no afã de buscar soluções”, afirmou. “A grande força que demonstramos agora é a união para buscar a solução de algo que nos aflige há meses.”

Além do plano de vacinação, Bolsonaro também sinalizou que a definição dos recursos para a compra das vacinas está prestes a sair. Segundo o presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, “com toda a certeza, ainda nesta semana”, anunciará de onde virão os R$ 20 bilhões para o plano lançado hoje.

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“Doutor”

Apesar da presença de diversos governadores, o único citado nominalmente por Bolsonaro foi o de Goiás, Ronaldo Caiado. Ao se referir a ele, o presidente o tratou como “Doutor Caiado”, em alusão à sua profissão de médico. Nos últimos meses, Caiado se aproximou do ex-capitão, apesar dos embates entre os dois no início da pandemia.

Embora os governadores e a comunidade médica venha cobrando, desde a eclosão da crise, uma resposta efetiva do governo federal, o lançamento do plano de vacinação e o discurso de Bolsonaro mereceram aplausos protocolares na cerimônia. Em alguns momentos, ouviam-se apenas uma ou duas pessoas aplaudindo, numa tentativa de embalar os presentes.

Assista à cerimônia de lançamento do plano contra a Covid-19.