Bolsonaro veta projeto da nova Lei Aldir Blanc, que destinava R$ 3 bi por ano para a cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A mensagem presidencial com o veto foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

Segundo a Presidência, os ministérios da Economia e do Turismo, que atualmente abriga a área de cultura, recomendaram o veto integral “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Não há data para análise do veto pelo Congresso Nacional. Para que seja derrubado é necessário a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco parlamentares, o Projeto de Lei 1518/21 ajudaria trabalhadores e empresas ao listar 17 grupos de atividades culturais que poderiam ser contempladas por editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Pelo texto, os R$ 3 bilhões seriam divididos entre os estados e o Distrito Federal e os municípios. Já o rateio entre esses entes deveria seguir dois critérios: 20% de acordo com os índices atuais dos fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM), conforme o caso; e 80% proporcionalmente à população.

A política nacional deveria ter vigência de cinco anos. Na época da aprovação na Câmara,  Jandira Feghali comparou-a ao Fundeb permanente, que destina verbas de forma contínua à educação. “A medida irrigará o Sistema Nacional de Cultura para levar diversidade e descentralização com muito mais consistência”, disse.

Saiba mais! Confira os destaques da temporada de resultados do 1T22:

Leia também

Mercados

Ibovespa sobe mais de 1% com empurrão de Petrobras (PETR4) e fecha semana com saldo positivo; dólar avança a R$ 5,81

Empresas

Raízen (RAIZ4) e Cosan (CSAN3) saltam com investida da Petrobras (PETR3; PETR4)

Receba as newsletters do Money Times!

Cadastre-se nas nossas newsletters e esteja sempre bem informado com as notícias que enriquecem seu dia! O Money Times traz 8 curadorias que abrangem os principais temas do mercado. Faça agora seu cadastro e receba as informações diretamente no seu e-mail. É de graça!