Bolsonaro segue conselho da “boiada” de Salles e qualifica hidrelétrica em Minas ao PPI

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal o projeto de uma hidrelétrica prevista para implementação em Minas Gerais, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Empreendimentos qualificados ao PPI são tratados como prioridade nacional, o que agiliza diversos processos e atos de órgãos públicos necessários para que eles avancem, segundo o governo.

No caso da hidrelétrica de Formoso, que será construída no rio São Francisco com 306 megawatts em capacidade, a qualificação no programa federal foi aprovada “para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização”, de acordo com o decreto.

O Ministério de Minas e Energia disse no final do ano passado que o empreendimento estava em fase de licenciamento, sob responsabilidade da Quebec Engenharia.

Na ocasião, quando o conselho do PPI aprovou a qualificação da usina Formoso para o programa, o ministério disse que o projeto aguardava emissão da autorização para captura, coleta e transporte de material biológico (Abio) por parte de órgão ambiental.

A inclusão de projetos no PPI, após aval do conselho do programa, depende de decreto presidencial.

O decreto foi publicado depois que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse em reunião ministerial que a epidemia do novo coronavírus representa uma oportunidade para mudar pontos da legislação no país sem chamar a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas pelas leis ambientais.

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No vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, liberado para divulgação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello na sexta-feira, Salles diz que era preciso aproveitar “momento de tranquilidade”, com a atenção da imprensa concentrada na Covid-19, para “ir passando a boiada”.