Bolsonaro sanciona Orçamento de 2022 com vetos parciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira o Orçamento de 2022 com vetos parciais no valor de 3,2 bilhões de reais, de acordo com o Diário Oficial desta segunda-feira, com valor total da despesa de 4,7 trilhões de reais.

De acordo com nota divulgada na noite de domingo pelo governo, 1,9 trilhão de reais referem-se ao refinanciamento da dívida pública.

A nota afirma ainda que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais, mas não detalhou os vetos.

“Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, diz.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual de 2022 (LOA 2022) é de déficit de 79,3 bilhões de reais, abaixo da meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de 170,5 bilhões de reais, diz a nota.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional“, explicou a nota.

O comunicado cita ainda os valores destinados a ações de saúde (139,9 bilhões de reais), educação (62,8 bilhões de reais) e ao programa social Auxílio Brasil (89,1 bilhões de reais), sem fornecer mais detalhes.

Na sexta-feira, fontes da equipe econômica disseram à Reuters que o presidente deveria sancionar o Orçamento de 2022 com a previsão de 4,9 bilhões de reais para alimentar o fundo eleitoral, mas que seria necessário promover um corte imediato de 3 bilhões de reais em outras áreas do governo.