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Bolsonaro: reforma da Previdência trará equilíbrio das contas públicas

Agência Brasil - 25/03/2019 - 19:11

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (25) a aprovação da reforma da Previdência, em breve discurso durante a cerimônia de assinatura de novos contratos de transmissão de energia no setor elétrico, no Palácio do Planalto. Ao citar as cifras dos contratos de concessão, que devem gerar investimentos de R$ 13,2 bilhões e 28 mil empregos, o presidente ressaltou que seu governo trabalha a favor da atração de investimentos privados.

“É nesse cenário que também entra nossa proposta de uma nova Previdência, mais justa, mais igualitária, e que possibilitará o equilíbrio das contas públicas do governo federal, estaduais e municipais. É o Brasil voltando a crescer”, afirmou.

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Bolsonaro criticou as políticas adotadas por outros governos na área energética e destacou que seu governo tem “viés pró-mercado”. “No meu governo, sempre buscamos manter o viés pró-mercado e trazer a iniciativa privada para investir em setores estratégicos da nossa economia”, apontou.

Contratos

O contratos assinados hoje se referem ao ao leilão de transmissão ocorrido em dezembro do ano passado, e tratam da concessão para a construção de linhas de transmissão. Serão 55 linhas, no total, com 7.152 quilômetros de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 megawatts de potência. O Brasil possui, atualmente, 146 mil quilômetros de de extensão de linhas elétricas.

“O leilão foi realizado em ambiente de alta competitividade, com a média oito propronentes por lote. Tivemos 135 proponentes, 42 empresas ou consórcios e, entre os proponentes, destaco a participação de 12 empresas estrangeiras ou controladas por grupos estrangeiros, oriundas de oitos países. Tivemos competidores das Américas, da Europa e da Ásia. (…) Esse resultado revela a confiança na qualidade e estabilidade do marco regulatório [do setor]”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

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Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Tocantins.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, com duração de 30 anos.

O leilão teve deságio médio de 46,08%, assim a receita das empresas que explorar os serviços ficará menor do que o previsto no edital. Isso acabou gerando uma economia de R$ 986 milhões por ano ao consumidor final, segundo a Aneel.

O ministro de Minas e Energia, Bento Alburqueque, informou ainda que, apenas no setor de transmissão de energia, os investimentos previstos para os próximos oito anos são de R$ 80 bilhões.

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