Bolsonaro reforça ameaça ao STF e diz que vai descumprir eventual decisão sobre marco temporal

Em nova ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que se a corte rejeitar a tese da adoção de um marco temporal para as terras indígenas vai descumprir a decisão.

“Vocês sabem também que dentro do Supremo Tribunal Federal tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro (Edson) Fachin… (sobre) o novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir”, disse ele, sob palmas, na abertura de um evento de agronegócio em Ribeirão Preto (SP).

“Eu não tenho alternativa. O que nós queremos dos Poderes do Brasil é que olhem para o Brasil e não olhem para o Poder. Cada um de cada Poder se quiser disputar a Presidência, está aberto, tem vaga aí, vários partidos oferecendo vagas, quem sabe essa pessoa seja a terceira via e vá negociar na base do paz e amor com o mundo todo os nossos problemas”, reforçou ele.

Procurado, o STF informou que não irá comentar as declarações do presidente.

De maneira geral, se aprovado como quer Bolsonaro, o marco temporal introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações.

Somente seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam em determinada terra até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

A tese do marco temporal defendida por Bolsonaro e ruralistas enfrenta a oposição de ambientalistas e indígenas, que não querem esse critério para a demarcação de áreas indígenas. Relator da ação, Fachin votou contra a adoção do marco.

O julgamento está suspenso desde setembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Até o momento, além de Fachin, também votou o ministro Nunes Marques indicado para o STF por Bolsonaro que se posicionou a favor da tese do marco temporal.

Siga o Money Times no Instagram!
Conecte-se com o mercado e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre as notícias que enriquecem seu dia! Sete dias por semana e nas 24 horas do dia, você terá acesso aos assuntos mais importantes e comentados do momento. E ainda melhor, um conteúdo multimídia com imagens, vídeos e muita interatividade, como: o resumo das principais notícias do dia no Minuto Money Times, o Money Times Responde, em que nossos jornalistas tiram dúvidas sobre investimentos e tendências do mercado, e muito mais. Clique aqui e siga agora nosso perfil!