Bolsonaro recebe em live candidata à prefeitura do Recife rival de aliado de líder do governo

O presidente Jair Bolsonaro fez uma transmissão pelas redes sociais nesta segunda-feira em que pediu voto para a candidata à prefeitura do Recife Delegada Patrícia Domingos (Podemos), contrariando posição do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que apoia o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).

Na estreia das lives diárias que pretende fazer até a eleição municipal de domingo, Bolsonaro recebeu pessoalmente a candidata do Podemos para a transmissão ao vivo nas redes sociais realizada a partir do Palácio da Alvorada.

“Eu peço a você que acredita no nosso trabalho que me fortaleça elegendo a delegada Patrícia em Recife”, disse.

A chancela de Bolsonaro à Delegada Patrícia causou descontentamento com um importante aliado no Congresso.

No sábado, o líder do governo no Senado usou o Twitter para afirmar que “com surpresa” soube do apoio de Bolsonaro à candidata do Podemos à prefeitura recifense, “a despeito da posição de neutralidade anteriormente assumida visando o equilíbrio no campo de oposição”.

“Após comunicar o próprio presidente, reafirmo o meu compromisso com Mendonça Filho, que possui capacidade de gestão, habilidade política e espírito público para liderar um novo ciclo político no Recife, além de estar alinhado com a agenda de retomada do crescimento do país”, disse Fernando Bezerra.

“Estou convencido que Mendonça Filho estará no 2º turno e terá capacidade de unir o Recife para vencer as eleições”, completou ele, na rede social.

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Na transmissão ao lado do presidente, a candidata do Podemos defendeu a unificação do voto do centro e da direita para derrotar a possibilidade de “dois primos da esquerda” chegarem ao segundo turno. Foi uma referência à possibilidade de João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) chegarem à segunda etapa da disputa.

O Ministério Público Eleitoral já recebeu representações que questionam a atuação de Bolsonaro em promover candidaturas nas eleições municipais. Contudo, a questão ainda é controversa.

O advogado em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira Eleitoral Renato Ribeiro de Almeida disse que é preciso ter em mente a diferença entre a Presidência da República e a pessoa física do presidente.

“Nesse caso, Jair Bolsonaro pode demonstrar em suas redes pessoais suas preferências políticas. Contudo, jamais poderá fazê-lo por meio de perfis oficiais”, disse.

“E a grande celeuma se dá quanto a utilização do perfil social do Presidente para anunciar atos de governo. Lá, além das suas preferências pessoais, não raro, aparecem atos de governo. Algumas vezes, foi anunciado na rede social algo que nem sequer foi ainda publicado oficialmente”, completou.

O estudioso disse que a legislação eleitoral chama de abuso de poder político a utilização de cargo ou função pública para obtenção de votos ou favorecimento dos “escolhidos da gestão”, conduta ilegal que pode levar até a cassação do cargo público e inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

Destacou que, no âmbito municipal, há vários julgamentos na Justiça Eleitoral nesse sentido.

“Um outro ponto importante a ser destacado é o fato de que a maior parte dos vídeos feitos pelo presidente são nas dependências do Palácio da Alvorada. Nesse sentido, caberá às autoridades verificar a legalidade dessa utilização para fins eleitorais e se os equipamentos utilizados (como câmeras) são públicos ou privados”, avaliou.